Processo 477079/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/07/2012 14:44
Autuado em 16/07/2012 14:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1895/2013 da Segunda Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1895/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1895/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor ordenador das despesas CLOVIS PERES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Representante legal CLOVIS PERES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2013 670 Acórdão nº 1895/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11846/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2013 10:21 DP  
14/06/2013 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2013 -
14/06/2013 10:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 481/2013 -
15/04/2013 09:49 GCILB  
11/04/2013 18:14 SMPjTC Parecer nº 4885/2013 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Transferência voluntária. Resolução nº 28/2011. Instrução Normativa nº 61/2011. Pelo encerramento do processo.
18/07/2012 16:44 DAT Instrução nº 946/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
16/07/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11846/2012 -

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